Política
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GERADO EM: 31/01/2025 - 22:39

Mandato de Rodrigo Pacheco: entre avanços legislativos e alianças políticas

Rodrigo Pacheco encerra mandato no Senado priorizando pauta econômica, se distanciando do bolsonarismo e se aproximando de Lula. Cotado para governo de Minas, seu legado inclui avanços legislativos e desafios não concluídos. Relação com Bolsonaro e Lula influenciou sua trajetória política, deixando marcas na condução do Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixa hoje o comando da Casa após privilegiar, por quatro anos, a tramitação de propostas econômicas. Mineiro, o político reconstruiu relações ao longo da jornada, se afastando de forças ligadas ao bolsonarismo e se aproximando do presidente Lula. Nome preferido do petista para ser candidato ao governo de Minas Gerais, Pacheco também sai de cena cotado para assumir um ministério.

No chão do plenário, uma das principais marcas, como no caso de Arthur Lira, foi a aprovação da Reforma Tributária. A gestão de Pacheco atravessou a crise da pandemia e teve que lidar com o crescimento da polarização.

Com Jair Bolsonaro, que o apoiou na primeira vez que assumiu o Senado, em 2021, Pacheco teve uma relação inicial de parceria. Mas houve um afastamento e o senador passou a ser alvo de apoiadores do ex-presidente. Com Lula, a relação se aprofundou. O petista chegou a falar que, mesmo quando o presidente do Senado “está zangado”, o “governo consegue aprovar tudo”. Durante a semana, o presidente fez questão de dar um empurrão para as eleições de 2026:

— O que eu quero é que o Pacheco seja governador de Minas Gerais.

Pacheco negociou a lei que estabeleceu o arcabouço fiscal, regra idealizada pelo governo Lula para disciplinar o crescimento das despesas, e o Desenrola Brasil, programa de negociação de dívidas pessoais. Também foi durante a presidência de Pacheco que foi criada a bancada feminina, o que permitiu às senadoras ter representação nas reuniões dos colégios de líderes.

Avanços e agenda travada

O presidente do Senado usou ainda o mandato para acenos a Minas Gerais, sua base eleitoral, com a criação do programa de renegociação de dívidas dos estados, que oferece melhores condições para o pagamento, com abatimento de juros em troca do atendimento de alguns requisitos, e de um Tribunal Regional Federal para atender exclusivamente Minas.

Pacheco, ao mesmo tempo, se dispôs a avançar com temas que mudariam partes do arcabouço jurídico do país, mas que não foram analisados. Alguns deles seriam fazer uma atualização de vários trechos do Código Civil, acabar com a reeleição para todos os cargos eletivos e mudar a lei do impeachment. A gestão de Pacheco também deixou de analisar projetos de reforma eleitoral que foram chancelados pela Câmara.

— Há temas que foram prioridade para ele e outros que acabaram não avançando, mas não fica na conta dele, não avançaram por um sentimento da própria Casa — diz o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).

Um dos primeiros dilemas que o presidente do Senado teve que enfrentar, logo após ter sido eleito pela primeira vez, foi a decisão de apoiar ou não a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a forma como o governo Jair Bolsonaro conduzia a crise da Covid-19. Pacheco se negou a instalar o colegiado, mas a comissão acabou sendo viabilizada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o andamento dos trabalhos da CPI, Pacheco passou a se distanciar de Bolsonaro. O processo foi acelerado no ano seguinte, com a escalada no discurso golpista do ex-presidente e com a atuação de Pacheco em defesa das instituições e do sistema democrático.

— Ele (Pacheco) garantiu um funcionamento regimental, constitucional. No momento mais grave, nós contamos com a participação pessoal dele, o que ajudou bastante na preservação do Estado Democrático de Direito — afirma Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia.

Quando reeleito, em 2023, Pacheco passa a ficar do lado oposto do bolsonarismo, ao derrotar Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pelo comando da Casa. Inicialmente, Pacheco resolveu alijar PL, PP e Republicanos, que apoiaram Marinho, de todas as presidências de comissões, e deixou os partidos sem relatorias importantes. Depois, houve modulação na relação e Pacheco, em parceria com o aliado Davi Alcolumbre (União-AP), que buscava o apoio da oposição para comandar a Casa neste ano, patrocinou temas de interesse do bolsonarismo, como o projeto que endurece a concessão das saídas temporárias de presos, a PEC que limita decisões individuais do STF e o marco temporal das terras indígenas.

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